Processo 269538/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 10:13
Autuado em 31/03/2014 10:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3347/2015 da Segunda Câmara, de 30/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2015 Acórdão   3347/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2015 Acórdão   3347/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE FOZ DO JORDÃO
Gestor atual ANDERSON RAMOS VORNES
Interessado EDSON JOSE BOCALON

Juntadas
DataDescrição
22/06/2015 11:11 do Protocolo 494730/15
20/02/2015 09:41 AR do ofício OCN - 414/15 - DP
09/01/2015 11:12 Devolução do Ofício - OCN - 19624/14 - DP
16/12/2014 14:08 do Protocolo 1146796/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/01/2015 Ofício de Contraditório   414/ 2015   
DP  19/12/2014 Ofício de Contraditório   19624/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2015 1172 Acórdão nº 3347/2015
17/07/2015 1163 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 22/07/2015
16/12/2014 1029 Despacho Processual Diverso nº 1446/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6628/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2015 11:19 DP  
23/07/2015 17:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2162/2015 -
14/07/2015 15:48 GCFAMG  
26/06/2015 15:06 SMPjTC Parecer nº 8095/2015 - Regularidade. Exercício de 2013. Pela regularidade, cf. DCM.
17/04/2015 17:26 DCM Instrução nº 2964/2015 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE FOZ DO JORDÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
12/12/2014 11:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1045/2015 -
12/12/2014 11:45 DP Informação nº 21156/2014 -
12/12/2014 11:45 DP Informação nº 634/2015 -
12/12/2014 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 19624/2014 -
12/12/2014 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 414/2015 -
03/04/2014 11:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1446/2014 -
03/04/2014 11:20 DCM Instrução nº 3285/2014 - Ementa: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE FOZ DO JORDÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2014 15:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6628/2014 -

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